Termo de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais — LGPD

O presente Termo de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais descreve como a plataforma Clínica PRO, disponível em https://clinicapro.net, trata dados pessoais no âmbito de seus serviços, observando a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD") e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente das práticas descritas neste documento.

O Clínica PRO é uma plataforma tecnológica destinada à gestão de clínicas, consultórios, profissionais da saúde e demais estabelecimentos relacionados, oferecendo funcionalidades como:

• cadastro e gestão de pacientes
• agenda
• prontuários
• procedimentos
• documentos
• financeiro
• estoque
• comunicação
• WhatsApp
• marketing
• automações
• inteligência artificial
• relatórios
• landing pages
• gestão de leads

integrações com serviços de terceiros.

Responsável pela plataforma: [RAZÃO SOCIAL]

Endereço: [ENDEREÇO]

Contato para privacidade: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]

A definição de quem atua como Controlador ou Operador depende da atividade realizada.

2.1. Clínicas e profissionais

Em relação aos dados de seus próprios pacientes, clientes, leads, funcionários e demais pessoas cadastradas na plataforma, a clínica ou profissional contratante geralmente atua como Controlador dos Dados Pessoais.

Isso significa que é a clínica ou profissional quem determina:

• quais dados serão coletados
• para quais finalidades
• por quanto tempo serão utilizados
• quem poderá acessá-los

quais tratamentos serão realizados.

2.2. Clínica PRO

Nessas situações, o Clínica PRO atua predominantemente como Operador, realizando o tratamento dos dados em nome e conforme as instruções do cliente contratante.

O Clínica PRO poderá atuar como Controlador independente em relação aos dados necessários para:

• criação de contas
• autenticação
• gestão da assinatura
• faturamento
• pagamentos
• prevenção de fraude
• segurança da plataforma
• registros de acesso
• suporte técnico
• relacionamento comercial

cumprimento de obrigações legais.

Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderão ser tratados dados como:

Dados cadastrais

• nome
• CPF
• data de nascimento
• telefone
• e-mail
• endereço
• fotografia

informações profissionais.

Dados de pacientes

• informações cadastrais
• consultas
• agendamentos
• procedimentos realizados
• histórico de atendimento
• documentos

observações clínicas.

Dados pessoais sensíveis

A plataforma poderá armazenar dados considerados sensíveis pela LGPD, especialmente:

• informações sobre saúde
• histórico médico
• condições clínicas
• tratamentos
• medicamentos
• exames
• diagnósticos
• prontuários
• informações biométricas, quando utilizadas

outras informações relacionadas à saúde do paciente.

Por envolver informações de saúde, esses dados recebem proteção reforçada.

Dados financeiros

Poderão ser tratados:

• histórico de pagamentos
• cobranças
• valores
• situação financeira

informações de transações.

Dados completos de cartão de crédito poderão ser tratados diretamente por empresas especializadas em pagamento, não sendo necessariamente armazenados pelo Clínica PRO.

Dados técnicos

Poderão ser coletados automaticamente:

• endereço IP
• navegador
• sistema operacional
• dispositivo
• data e horário de acesso
• registros de login
• logs
• páginas acessadas
• eventos de utilização

identificadores de sessão.

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• disponibilizar as funcionalidades do Clínica PRO
• cadastrar pacientes
• organizar agendas
• administrar consultas
• manter prontuários
• registrar atendimentos
• gerar documentos
• realizar controles administrativos
• gerenciar cobranças
• realizar comunicações autorizadas
• administrar leads
• realizar automações
• prestar suporte
• melhorar o funcionamento da plataforma
• prevenir fraudes
• proteger contas
• investigar incidentes de segurança
• cumprir obrigações legais
• atender ordens judiciais ou administrativas
• permitir integrações solicitadas pelo usuário
• executar contratos
• gerar relatórios
• realizar análises estatísticas

aperfeiçoar produtos e funcionalidades.

O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme cada situação, incluindo:

• execução de contrato
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• exercício regular de direitos
• proteção da vida ou da incolumidade física
• tutela da saúde
• legítimo interesse, quando aplicável
• prevenção à fraude e segurança

consentimento do titular, quando necessário.

Para dados pessoais sensíveis, serão observadas especificamente as hipóteses previstas no artigo 11 da LGPD.

A existência de consentimento não significa que ele será utilizado como base legal para todos os tratamentos.

Os prontuários e demais informações clínicas cadastradas na plataforma são de responsabilidade da clínica ou profissional que os inseriu.

O Clínica PRO disponibiliza a infraestrutura tecnológica para armazenamento e processamento desses dados.

A clínica ou profissional é responsável por:

• possuir fundamento jurídico para o tratamento
• manter o paciente adequadamente informado
• controlar as permissões concedidas à sua equipe
• cadastrar apenas dados necessários
• respeitar normas dos respectivos conselhos profissionais
• cumprir prazos legais de guarda

garantir a legitimidade das informações inseridas.

O acesso aos dados deverá ocorrer apenas por usuários autorizados.

A plataforma poderá disponibilizar diferentes perfis e níveis de permissão.

O cliente é responsável por:

• administrar sua equipe
• conceder permissões adequadas
• remover acessos de ex-funcionários ou terceiros
• proteger suas credenciais
• utilizar senhas seguras

não compartilhar contas.

Cada usuário deve possuir credencial individual sempre que tecnicamente disponível.

Os dados poderão ser compartilhados com fornecedores necessários para o funcionamento da plataforma, tais como:

• serviços de hospedagem
• infraestrutura em nuvem
• bancos de dados
• serviços de e-mail
• serviços de mensagens
• provedores de WhatsApp
• gateways de pagamento
• plataformas de videoconferência
• serviços de calendário
• ferramentas de inteligência artificial
• serviços de analytics
• ferramentas de segurança
• serviços de armazenamento

suporte tecnológico.

O compartilhamento deverá ocorrer apenas na medida necessária à execução da respectiva finalidade.

O Clínica PRO não comercializa prontuários ou dados de saúde de pacientes para fins publicitários.

O Clínica PRO poderá permitir integrações com serviços externos, como:

• Google
• Google Calendar
• WhatsApp
• Meta
• Instagram
• Zoom
• plataformas de pagamento
• serviços de inteligência artificial

outros serviços configurados pelo cliente.

Quando o cliente habilita voluntariamente uma integração, determinados dados poderão ser enviados ao fornecedor necessário à execução daquela funcionalidade.

Cada fornecedor poderá possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

O Clínica PRO poderá disponibilizar ferramentas baseadas em Inteligência Artificial.

O usuário não deverá inserir dados pessoais ou dados de saúde em ferramentas de IA quando isso não for necessário para a finalidade desejada.

Quando funcionalidades de IA utilizarem dados relacionados a pacientes, o tratamento deverá:

• respeitar as permissões do usuário
• ser limitado à finalidade solicitada
• observar medidas de segurança

reduzir a exposição de dados sempre que possível.

As respostas produzidas por inteligência artificial possuem caráter assistivo.

Nenhum conteúdo gerado automaticamente substitui:

• diagnóstico
• decisão médica
• julgamento clínico
• avaliação de profissional habilitado

orientação profissional obrigatória.

O profissional permanece responsável pela validação do conteúdo antes de utilizá-lo em atendimento, prontuário ou tomada de decisão.

O Clínica PRO poderá disponibilizar ferramentas de:

• landing pages
• formulários
• campanhas
• captação de leads
• WhatsApp
• Meta Ads
• Instagram

rastreamento de campanhas.

A clínica ou profissional responsável pela campanha deverá garantir que:

• o tratamento dos dados possua base legal adequada
• o titular receba informações claras
• comunicações respeitem as regras aplicáveis
• sejam respeitadas solicitações de cancelamento

campanhas observem normas profissionais e regulatórias.

Dados coletados em landing pages poderão ser registrados no ambiente da clínica responsável pela página.

O Clínica PRO poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• autenticação
• segurança
• manutenção da sessão
• preferências
• analytics
• melhoria da experiência

funcionamento de integrações.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados independentemente de consentimento quando necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma.

Cookies adicionais poderão ser administrados conforme a legislação aplicável e as configurações disponibilizadas ao usuário.

Alguns fornecedores de infraestrutura ou serviços poderão armazenar ou processar informações fora do Brasil.

Nessas hipóteses, o tratamento deverá observar os mecanismos previstos pela LGPD e regulamentações aplicáveis à transferência internacional de dados.

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

• execução dos serviços
• cumprimento de obrigações contratuais
• cumprimento de obrigações legais
• exercício regular de direitos
• prevenção de fraude
• segurança

resolução de disputas.

Dados relacionados a prontuários e informações clínicas poderão estar sujeitos a regras específicas de retenção definidas por legislação e órgãos profissionais.

O encerramento de uma conta não implica necessariamente a exclusão imediata de todos os dados quando houver obrigação legal ou fundamento legítimo para sua conservação.

Quando aplicável, o cliente poderá solicitar:

• exportação
• correção
• anonimização
• bloqueio

exclusão.

Pedidos envolvendo dados de pacientes poderão ser direcionados inicialmente à clínica ou profissional responsável, por ser o Controlador desses dados.

Após encerramento do contrato, o Clínica PRO poderá manter os dados durante período técnico de segurança ou prazo legal aplicável antes de sua exclusão definitiva.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento
• acesso aos dados
• correção
• anonimização
• bloqueio
• eliminação
• portabilidade
• informações sobre compartilhamento
• informações sobre consentimento
• revogação do consentimento
• oposição ao tratamento

revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

A solicitação poderá depender da comprovação da identidade do requerente.

Quando o Clínica PRO atuar somente como Operador, solicitações relacionadas a dados de pacientes deverão ser encaminhadas ao estabelecimento ou profissional responsável pelo atendimento.

O Clínica PRO poderá auxiliar o Controlador no atendimento à solicitação, conforme suas obrigações legais e contratuais.

Caso clínicas utilizem a plataforma para atendimento de crianças ou adolescentes, o tratamento deverá observar as regras específicas previstas pela LGPD e demais normas aplicáveis.

A responsabilidade pela obtenção das autorizações necessárias e pela definição da base legal adequada será do Controlador responsável pelo atendimento.

O melhor interesse da criança ou adolescente deverá sempre ser observado.

O Clínica PRO poderá adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do tratamento, incluindo, quando aplicável:

• autenticação
• controle de acesso
• segregação lógica de dados
• isolamento entre organizações
• criptografia
• registros de auditoria
• backups
• monitoramento
• proteção de APIs
• restrição de permissões
• gestão de credenciais

mecanismos contra acesso indevido.

Nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta contra incidentes.

Usuários também possuem responsabilidade pela segurança de suas credenciais e dispositivos.

Em caso de incidente envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na legislação aplicável.

Quando o Clínica PRO atuar como Operador, o Controlador afetado será comunicado conforme necessário para avaliação e adoção das medidas cabíveis.

Ao utilizar o Clínica PRO, a clínica ou profissional declara ser responsável por:

• utilizar a plataforma de forma lícita
• possuir base legal para tratamento dos dados cadastrados
• manter informações corretas
• proteger suas credenciais
• controlar usuários e permissões
• informar adequadamente pacientes e titulares
• respeitar a LGPD
• observar normas dos respectivos conselhos profissionais

não utilizar a plataforma para atividades ilícitas.

É proibido utilizar a plataforma para:

• acessar dados sem autorização
• violar segredo profissional
• realizar fraude
• coletar dados ilegalmente
• comercializar dados pessoais de forma irregular
• executar spam
• inserir conteúdo malicioso
• tentar contornar mecanismos de segurança
• obter acesso aos dados de outras clínicas

compartilhar dados de saúde sem fundamento legal.

Este documento poderá ser atualizado sempre que houver:

• alteração normativa
• mudança das funcionalidades
• introdução de novos fornecedores
• alteração das práticas de tratamento

necessidade de melhoria jurídica ou operacional.

A versão atualizada permanecerá disponível na plataforma.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários.

Para exercer direitos relacionados à proteção de dados ou esclarecer dúvidas:

E-mail: [EMAIL]

Responsável/Encarregado: [NOME OU CANAL DO DPO]

Empresa: [RAZÃO SOCIAL]

Quando a solicitação estiver relacionada aos dados mantidos por determinada clínica, o titular poderá ser orientado a entrar em contato diretamente com ela.

O titular também possui o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, observados os procedimentos legalmente aplicáveis.

O uso do Clínica PRO não transfere à plataforma a responsabilidade profissional ou legal decorrente das atividades realizadas pelas clínicas, médicos, profissionais da saúde ou demais usuários.

Cada cliente permanece responsável pelas decisões relativas aos dados que controla e pelas obrigações decorrentes de sua atividade profissional.

O Clínica PRO compromete-se a tratar dados pessoais de maneira compatível com a LGPD, adotando medidas razoáveis de segurança, transparência, necessidade e prevenção.

Ao criar uma conta, contratar ou utilizar o Clínica PRO, o usuário declara ter tido acesso a este Termo de Privacidade e Proteção de Dados.

Quando o consentimento for juridicamente necessário para uma atividade específica, ele deverá ser solicitado de forma separada, livre, informada e inequívoca, não sendo a simples aceitação deste documento utilizada como consentimento genérico para todo e qualquer tratamento de dados.